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miércoles, 6 de marzo de 2019

IMF team to analyse Mozambique’s economic state






















A team from the International Monetary Fund (IMF) is expected in Mozambique this week with the $2 billion debt scandal high on the agenda.
IMF spokesman Gerry Rice said on Tuesday, 5 March 2019, that the IMF team is expected to arrive in Maputo on March 8 and will look at monetary policy measures recently adopted by Mozambique’s central bank.
“In addition to the mediated case of hidden debts, the macroeconomic situation in Mozambique and short, medium and long-term perspectives will be part of the IMF staff’s agenda,” Rice said in a statement.
At least 18 officials, including a former finance minister, have been charged for fraud involving $2 billion in loans to state-owned companies in Mozambique in a scandal that has ensnared two major international banks.
Apart from Credit Suisse, Russian lender VTB also arranged financing for Mozambique’s state-owned companies.
The Mozambican government admitted in 2016 to undisclosed lending, prompting the IMF and other donors to withdraw support, triggering a currency collapse and a default on the country’s debt.

jueves, 14 de febrero de 2019

Lei de Educação inclui contribuções do MEPT

Nova Lei Do Sistema Nacional De Educação Aprovada Inclui Contribuições Do MEPT


No dia 01 de Novembro 2018, a Plenária da Assembleia da República aprovou por consenso a proposta do MINEDH para a revisão da Lei do Sistema Nacional de Educação (LSNE)). A decisão foi tomada, após MINEDH ter submetido a proposta ao Movimento de Educação Para Todos, com o objectivo de colher mais contributos para enriquecer a nova proposta.
A lei aprovada propõe a escolaridade obrigatória da 1.ª à 9.ª classe, alterando a lei nº 6/ 92 de 6 de Maio, segundo a qual a escolaridade obrigatória era até a 7.ª classe, ciclo conhecido como Ensino Primário Completo (que inclui o primeiro ciclo – da 1ª à 5ª classe, e o segundo da 6ª a 7ª classe).
A nova lei introduz, entre outras alterações, a redução do Ensino Primário de 7 para 6 classes, com um plano curricular contínuo e em regime de mono docência. Propõe a passagem da 7.ª classe para o Ensino Secundário Básico que, por sua vez passará a ser de apenas 9 classes de carácter obrigatório. Esta medida foi tomada para garantir que todas as crianças do país possam concluir este nível em tempo útil. Para tal, as crianças devem ser obrigatoriamente matriculadas na primeira classe no ano em que completam 6 anos de idade. A Nova Lei mantém a gratuitidade do ensino primário.  
Segundo sua Ex.ª Conceita Xavier Sortane, Ministra de Educação e Desenvolvimento Humano, a revisão da Lei do SNE visa garantir uma educação básica, inclusiva a todos os cidadãos nacionais, com alargamento da escolaridade obrigatória: “Com esta Lei pretende-se ainda promover o acesso à educação, salvaguardando o princípio de equidade de género, igualdade de oportunidades e erradicação do analfabetismo”, afirmou a Ministra. 
De entre outras mudanças, a nova lei estabelece que o SNE passa a ser constituído por seis subsistemas nomeadamente:
Educação Pré-Escolar; Educação Geral; Educação de Adultos; Educação Profissional; Formação de Professores e Ensino Superior.   
Segundo a página da internet do MINEDH, a revisão da Lei do Sistema de Educação surge da necessidade de alinhar e harmonizar a Lei do SNE com as convenções internacionais sobre a Educação e Formação de que o país é subscritor, preconizando um ensino básico de 9 e 10 classes que está consagrado no protocolo da comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre a Educação e Formação.    
Crédito da foto: Mozambique coalition (MEPT)

lunes, 5 de noviembre de 2018

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA NOVA LEI DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO






















Imagem do Mineb

No dia 01 de Novembro 2018, foi aprovada por consenso pela Plenária da Assembleia da República a proposta do MINEDH para a revisão da Lei do Sistema Nacional de Educação. 

Esta lei propõe a escolaridade obrigatória da 1ª à 9ª classe. Altera a actual lei nº 6/ 92 de 6 de Maio, segundo a qual a escolaridade é obrigatória até a 7ª classe, ciclo conhecido como Ensino Primário Completo (que inclui o primeiro ciclo – da 1ª à 5ª classe, e o segundo da 6ª a 7ª classe).

A nova lei introduz dentre outras alterações a redução do Ensino Primário de 7 para 6 classes, com um plano curricular contínuo e em regime de mono docência. Propõe a passagem da 7ª classe para o Ensino Secundário Básico que, por sua vez passará a ser de apenas 9 classes com carácter obrigatório, para que todas as crianças do país concluam o nível em tempo útil. Para tal, as crianças devem ser obrigatoriamente matriculadas na primeira classe no ano em que completam 6 anos de idade. A Nova Lei mantém a gratuitidade do ensino primário.  

Segundo Sua Exª Conceita Xavier Sortane, Ministra de Educação e Desenvolvimento Humano, a revisão da lei do SNE visa garantir uma educação básica, inclusiva a todos os cidadãos nacionais, com alargamento da escolaridade obrigatória. “Com esta Lei pretende-se ainda promover o acesso à educação, a salvaguarda do princípio de equidade de género, igualdade de oportunidades e erradicação do analfabetismo; pretende-se ainda a garantia de uma educação equitativa e inclusiva bem como a modernização e ajustamento da sua estrutura de funcionamento”. 

De entre outras mudanças, a nova lei estabelece que o SNE passa a ser constituído por seis subsistemas nomeadamente:

    Educação Pré-Escolar; 
    Educação Geral; 
    Educação de Adultos; 
    Educação Profissional; 
    Formação de Professores 
    Ensino Superior.   


A revisão da lei do Sistema de Educação surge da necessidade de alinhar e harmonizar a Lei do SNE com as convenções internacionais sobre a Educação e Formação de que o país é subscritor, preconizando um ensino básico de 9 e 10 classes que está consagrado no protocolo da comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre a Educação e Formação.    

viernes, 14 de septiembre de 2018

Mozambique government forecasts 4.7% growth in 2019

Mozambique government forecasts 4.7% growth in 2019


The Mozambican government expects the economy to 4.7% in 2019 in relation to this year, according to the proposed Economic and Social Plan (PES) approved by the Council of Ministers yesterday.
“PES 2019 is based on the following macroeconomic assumptions: economic growth of 4.7%, annual average inflation rate of about 6.5%” and “reaching US$ 5.16 billion in exports of goods”, the Deputy Minister of Mineral Resources and Energy said.
According to Cabinet spokesman Sousa Fernando, it is also expected that Mozambique will maintain Net International Reserves (RIL) sufficient to cover six months of imports of non-factor goods.
At the same meeting, the 2019 state budget draft amounting to 324 billion meticais (EUR 4.64 billion) was approved, and will be discussed in parliament by the end of the year. The State Budget approved for 2018 amounted to 302.9 billion meticais (EUR 4,3 billion).
“In the 2019 State Budget, the allocation of public resources will continue to be directed towards consolidating the democratic process and complying with strategic and priority actions defined in the Government’s 2015-2019 Five-Year Plan for the economic and social sectors that provide basic services to the population,” the document reads.
Although approved by the Council of Ministers, the draft 2019 Economic and Social Plan and State Budget have not yet been disclosed by the government.

miércoles, 7 de octubre de 2015

Crescimento económico de Moçambique deverá abrandar para 5,5% em 2016

Crescimento económico de Moçambique deverá abrandar para 5,5% em 2016

A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto de Moçambique deverá abrandar para 5,5% em 2016 e o aumento dos preços deverá ficar acima da previsão governamental de 5,6%, de acordo com o Boletim Mensal de Outubro do Standard Bank Mozambique.
“O governo divulgou recentemente as propostas de Orçamento Geral do Estado e Plano Económico e Social para 2016, que irão brevemente à discussão parlamentar, tendo projectado um crescimento do PIB de 7,8%, que se aproxima das nossas previsões apenas para o cenário menos provável, com o cenário mais provável a indicar um crescimento de 5,5%”, lê-se no Boletim Mensal de Outubro.
No documento citado pela agência noticiosa Lusa, os analistas liderados pelo economista-chefe do banco, Fáusio Mussá, lembram que os “dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que o PIB desacelerou de 6,7% no primeiro trimestre para 5,9% no segundo trimestre deste ano, o que traduz um crescimento de 6,3% para o primeiro semestre” deste ano.
Relativamente aos preços, os analistas do Standard Bank afirmam haver o risco de a inflação “se fixar acima dos 5,6% previstos para 2016 devido à fragilidade do metical e à necessidade de aumento de alguns dos preços fixados administrativamente que permanecem inalterados por um longo período de tempo.” (Macauhub/MZ)

domingo, 29 de marzo de 2015

El gran desafío de Mozambique

El gran desafío de Mozambique

La inestabilidad política amenaza el futuro petrolero del país africano

La Baixa, mercado municipal de Maputo (Mozambique). / GUIZIOU FRANCK


Dicen los que van a Maputo, la capital de Mozambique, que la ciudad está que no se la reconoce. Donde hace 10 años solo había calles destrozadas, edificios despintados y tiendas cerradas, se multiplican los hoteles de lujo, los edificios corporativos, las urbanizaciones exclusivas, los restaurantes gourmet y tiendas como las de Hugo Boss. El país vive en un estado de euforia, generado por las enormes posibilidades que se le están abriendo con el descubrimiento de enormes yacimientos de gas y crudo, que empezarán a exportarse ya en 2019.
Tan fuertes son las expectativas que el presidente del luso BCP Millennium Bank, dueño del mayor banco de Mozambique, dijo hace días que "las posibilidades son infinitas". Así que, si bien sigue siendo uno de los países más pobres del mundo, Mozambique tiene todas las cartas en la mano para dejar de serlo dentro de poco: el único problema es que, para culminar esa migración hacía la prosperidad, tendrá que mantener la estabilidad política de la que ha hecho gala en los últimos 20 años, y que empezó a resquebrajarse en 2013.
De momento los expertos ven al país como uno de los mayores casos de éxito de África. Incluso antes de que emergieran todos esos manás de gas y petróleo, ha estado creciendo en torno a tasas del 8% en lo que va de siglo. Entre 2006 y 2013 dobló el tamaño de su economía, desde los 7.096 a los 15.630 millones de dólares, igual que su renta per cápita, que pasó de los 670 a los 1.100 dólares. Para 2015 se prevé que el PIB crezca un 7,5%. Parte de ese dinamismo se debe a la subida de las exportaciones de carbón (es uno de los grandes productores del mundo), a la construcción y a los proyectos de infraestructuras en marcha.
Pese al crecimiento, el país sigue siendo pobre y apenas ha cambiado su configuración social y económica. El principio de abundancia que se nota en Maputo está totalmente ausente en las zonas rurales, donde sigue viviendo la mayor parte de la población, normalmente en un régimen de subsistencia. El país sigue a la cola del Índice de Desarrollo Humano de la ONU, asolado por catástrofes que no tendrían tanto impacto de contar con los equipamientos necesarios, como las inundaciones del año pasado, que desplazaron a miles de personas, o la epidemia de cólera que afecta a 5.000 personas. Además, el modelo de desarrollo centrado en los minerales y los hidrocarburos no ha tenido impacto sobre la población, ya que genera muy escaso empleo. Para remediarlo, el Gobierno quiere promover industrias intensivas y modernizar la agricultura, que sigue empleando al 70% de los mozambiqueños. Para eso necesita mejorar el sistema educativo con el fin de salvar la notoria falta de preparación de la mayoría de los ciudadanos.
Se prevé, sin embargo, que todo cambiará al final con la explotación de gas y el crudo, que ascenderá al país al club de los países emergentes y doblará su PIB en cuatro o cinco años para colocarse en 2025, según el Banco Mundial, en el grupo de los países de ingresos medios. Se espera que las reservas conocidas de gas, en la cuenca del Rovuma, en la frontera con Tanzania, conviertan a Mozambique en uno de los 10 primeros productores y tercer exportador mundial. La puesta en marcha de las tareas de exploración le exigirá al país africano la adecuación de sus infraestructuras, ahora casi inexistentes. Se calcula que Mozambique invertirá 40.000 millones de dólares en el próximo decenio para modernizar sus carreteras, puertos y aeropuertos.
Maputo anunció recientemente la pavimentación, en el marco de su plan 2015-2019, de unos 2.100 kilómetros de carreteras y la reparación de otros 2.800 kilómetros. El país está invirtiendo también en centrales eléctricas y redes de distribución de gas y electricidad, un total de 3.240 millones de dólares el año pasado. Está construyendo cinco nuevas presas hidroeléctricas y ampliando la gigantesca central de Cahora Bassa: un total de 3.600 megavatios (más que la potencia instalada actual) y una inversión de 7.000 millones de dólares. Esta apuesta era necesaria ya que en los últimos años el consumo de electricidad ha crecido a un ritmo del 80% anual. Además, el 70% de la electricidad producida en Cahora Bassa se exporta a Zambia y Sudáfrica.
Estos proyectos están provocando la llegada de ríos de dinero. En 2013 Mozambique (con 25 millones de habitantes) recibió 4.800 millones de dólares en inversión directa exterior, más que Nigeria (siete veces más poblada), que recibió 4.600 millones. La mayor parte de estos proyectos están siendo financiados por organismos internacionales o por empresas, en el caso de la exploración de materias primas o las infraestructuras. Un tercio del presupuesto público de Mozambique, según The Economist, es cubierto por organismos internacionales como el Banco Mundial, que aportará este año cerca de 200 millones de dólares para que el Gobierno de Filipe Niusi —en el poder desde 2014— pueda hacer frente a sus gastos.
Pero el mayor desafío que tiene que vencer el país es el de la estabilidad política. Durante 20 años, Mozambique se ha beneficiado de cierta armonía entre los dos principales partidos. Pese a que el Frelimo (en el poder) y la Renamo (en la oposición) se enfrascaron en una guerra civil de 15 años (1977-1992), han sido capaces de convivir tras la firma del acuerdo de paz en 1994, basado en un reparto en las tareas de Gobierno.
Pero la eclosión del gas y el crudo en la economía ha hecho que la Renamo sienta que ha sido marginada de los beneficios y amenace con un rebrote de la guerra civil. El país vive ahora en un cierto compás de espera. La Renamo quiere la autonomía de las provincias del norte (Manica, Sofala, Tete, Zambezia, Nampula y Niassa), donde están las reservas de gas y la mayor parte de su electorado.
La caída de los precios de los hidrocarburos no ayuda a la evolución de la situación política. Las firmas energéticas están más cautelosas con los nuevos proyectos y exigen mejores condiciones. Los dos últimos procesos de adjudicación no tuvieron éxito. Sin embargo, los que están en marcha siguen y producirán mucha riqueza. Nadie cree que la sangre vaya a llegar al río. La llegada de un tercer partido, MDM (Movimiento Democrático de Mozambique), dificultará la hegemonía del Frelimo y le obligará a buscar acuerdos. Los inversores siguen llegando.